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Como calcular o IRC passo a passo: Guia prático para empresas e contabilistas

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Como calcular o IRC passo a passo: Guia prático para empresas e contabilistas

Saiba como calcular o IRC passo a passo e preparar corretamente a Modelo 22, evitando erros e riscos fiscais.

Sage

minutos de leitura

Veja neste artigo como calcular o IRC e submeter corretamente a Declaração de Rendimentos Modelo 22.

  • Confira os passos essenciais para calcular o IRC de forma estruturada.
  • Saiba quais são as principais áreas críticas que empresas e contabilistas não podem esquecer.

Saber calcular o IRC corretamente é essencial para evitar erros, coimas e riscos fiscais. 

De facto, a preparação da Declaração Modelo 22 exige rigor técnico e organização. Descubra mais abaixo!

PARTILHE! O cálculo do IRC exige rigor, controlo fiscal e conhecimento técnico. Um erro na Modelo 22 pode custar caro à sua empresa.

Se pretende simplificar o processo e garantir maior controlo fiscal para os seus clientes, conheça o Sage for Accountants. Uma solução pensada para contabilistas e empresas que querem trabalhar com rigor, eficiência e total conformidade fiscal.

Índice do post

1. Apurar o resultado contabilístico antes de calcular o IRC

O primeiro passo do cálculo do IRC começa na contabilidade. Antes de mais, deve apurar o resultado líquido do período, com base nas demonstrações financeiras.

De facto, o lucro contabilístico é o ponto de partida para calcular o IRC. No entanto, este valor raramente coincide com o lucro tributável.

Nesta medida, é fundamental confirmar:

  • Se todos os rendimentos foram corretamente reconhecidos;
  • Se os gastos estão devidamente documentados;
  • Se existem provisões, imparidades ou estimativas relevantes;
  • Se o fecho de contas foi efetuado de acordo com as normas contabilísticas aplicáveis.

Lembre-se: um erro nesta fase pode comprometer seriamente todo o cálculo seguinte.

2. Identificar as correções fiscais obrigatórias

Depois de apurada o resultado contabilístico, o passo seguinte para calcular o IRC consiste em efetuar os ajustamentos fiscais.

Com efeito, nem todos os gastos contabilísticos são fiscalmente dedutíveis. Por isso, deve analisar cuidadosamente:

Gastos não dedutíveis

Entre os mais comuns encontram-se:

  • Multas e coimas;
  • Despesas não documentadas;
  • Tributações autónomas;
  • Encargos não aceites nos termos do Código do IRC.

Limites fiscais

Além disso, certos gastos têm limites específicos para serem aceites fiscalmente, tais como:

  • Depreciações acima das taxas fiscalmente aceites;
  • Perdas por imparidade depois de determinados limites;
  • Encargos com viaturas ligeiras de passageiros;
  • Juros relacionados com empréstimos obtidos.

Deste modo, o lucro tributável resulta da soma do lucro contabilístico com as correções positivas e negativas previstas na lei.

É aqui que muitos erros acontecem. Uma má classificação pode alterar significativamente o imposto a pagar.

3. Deduzir prejuízos fiscais e benefícios fiscais

O passo seguinte no cálculo do IRC é analisar as deduções possíveis.

Como deduzir prejuízos ao calcular o IRC

Entre as mais comuns, encontramos a dedução dos prejuízos fiscais de anos anteriores.

De facto, caso a empresa tenha prejuízos fiscais apurados em exercícios do passado, a mesma poderá deduzi-los ao lucro tributável do presente exercício, respeitando os limites legais em vigor.

Contudo, é essencial ter presente que tal dedução está, atualmente, limitada por lei a 75 % do lucro tributável. 

Por outro lado, existindo alterações no capital social da empresa, o direito ao reporte dos prejuízos fiscais de anos anteriores poderá ser igualmente restringido.

Benefícios fiscais

Adicionalmente, não se esqueça de deduzir os benefícios fiscais disponíveis.

Devem ser analisados benefícios como:

  • Incentivos ao investimento;
  • SIFIDE;
  • RFAI;
  • Outros regimes aplicáveis ao setor da empresa.

Nesta fase, o rigor documental é determinante. Sem suporte adequado, o benefício pode ser corrigido em inspeção.

4. Validar o enquadramento fiscal antes da submissão da Modelo 22

Depois de apurado a matéria colectável, o foco não deve estar em “aplicar a taxa”, pois esse cálculo é efetuado automaticamente pelo sistema da Autoridade Tributária e Aduaneira.

O que realmente importa, nesta fase do cálculo do IRC, é validar se o enquadramento fiscal da empresa está corretamente refletido na declaração.

De facto, qualquer erro no regime ou na caracterização da entidade pode levar a uma liquidação incorreta.

Assim, antes da submissão, deve confirmar:

  • Se a empresa está corretamente identificada como PME, quando aplicável;
  • Se integra ou não um grupo sujeito ao Regime Especial de Tributação dos Grupos de Sociedades (RETGS);
  • Se existem outros regimes especiais aplicáveis;
  • Se a sede e o concelho estão corretamente indicados para efeitos do cálculo da derrama municipal;
  • Se o exercício económico coincide com o período de tributação declarado.

Além disso, é essencial verificar se o sistema reconheceu corretamente eventuais benefícios fiscais e prejuízos reportáveis inseridos nos quadros próprios.

Nesta medida, o trabalho crítico do contabilista não está na aplicação matemática da taxa, mas sim na validação técnica dos pressupostos que determinam o imposto apurado.

Deste modo, garante-se que o valor final apresentado pelo sistema corresponde efetivamente à realidade fiscal da empresa.

O Cálculo do IRC / calcular o IRC não começa na Modelo 22. Começa no fecho contabilístico, passa pelos ajustamentos fiscais, exige controlo das tributações autónomas e termina numa validação rigorosa da declaração. 

O erro mais comum é tratar este processo como um ato isolado, quando deve ser acompanhado ao longo de todo o exercício.

5. Considerar pagamentos por conta e retenções na fonte

Após apurar o imposto total a pagar (também conhecido como coleta), deve subtrair:

  • Pagamentos por conta;
  • Pagamentos adicionais por conta;
  • Retenções na fonte sofridas ao longo do exercício em questão.

Com este passo, obtém-se o valor final de imposto a pagar ou a recuperar.

Muitas empresas esquecem-se de reconciliar corretamente estes valores com a contabilidade. 

Consequentemente, surgem divergências entre a Modelo 22 e a IES, ou simplesmente acabam por pagar mais IRC do que na verdade deviam.

Atenção às tributações autónomas ao calcular o IRC

Por fim, tenha atenção à tributação autónoma. Esta incide sobre despesas específicas, independentemente de existir lucro ou prejuízo fiscal. Entre as situações mais comuns estão:

  • Despesas com viaturas;
  • Ajudas de custo e compensações;
  • Despesas de representação;
  • Pagamentos a entidades em paraísos fiscais.

De facto, as tributações autónomas podem aumentar significativamente o imposto final.

Estas devem ser calculadas separadamente e incluídas corretamente na Declaração Modelo 22.

Calcular o IRC é um processo técnico que exige método, controlo e conhecimento fiscal atualizado. Seguir um passo a passo reduz erros e aumenta a segurança da Declaração Modelo 22. Por outro lado, preparar o imposto ao longo do ano é sempre a melhor decisão.

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