26May
Rendimentos da Categoria B
VI – Contrato de comodato – afetação de imóvel a atividade de alojamento local
Questão:
Refere a requerente que é proprietária de um imóvel que tenciona dar a outro sujeito passivo, através de...
24May
As candidaturas ao Portugal 2030, no âmbito do SI Competitividade Empresarial Inovação Produtiva, estão finalmente abertas! São 400 milhões de euros para as PME e uma taxa de incentivo de 40% totalmente não reembolsável.
O...
24May
Existem várias formas de ser competitivo, de atingir a sustentabilidade, de ser inovador, ou de ser conservador e também de lidar com mudanças constantes, sejam locais e/ou globais. Contudo qual a fórmula mágica, se é...
23May
Rendimentos da Categoria B
III – Cedência onerosa, por parte do autor, da utilização das obras videográficas
Questão
a) Se os valores obtidos, com a cedência do direito de utilização, são considerados royalties, sendo tributados pela categoria E...
22May
O disparar da digitalização a nível global tem trazido inegáveis benefícios para particulares, Estado e empresas. Mas, como quase tudo na vida, há sempre o outro lado da moeda. Com a progressiva troca do analógico pelo digital,...
17May
Está a tornar-se cada vez mais evidente, para um conjunto de decisores e influenciadores em matérias económicas, financeiras e tributárias, uma confusão de conceitos que importa clarificar, nomeadamente a necessária distinção entre rédito, volume de negócios...
04May
A Lei Geral Tributária (LGT) tem como finalidade definir os princípios fundamentais do sistema fiscal, as garantias dos contribuintes e os poderes da administração tributária.
Uma das garantias dos contribuintes consagradas na LGT é o...
04May
De acordo com um estudo publicado pela revista Science Direct, as pessoas com perturbações do sono têm uma perda de produtividade entre 34,7% e 54,6% e uma taxa de absentismo entre 29,8% e 44,5%.
O...
04May
Conquistar um milhão de utilizadores nos primeiros cinco dias de vida significa transformar-se oficialmente na aplicação com a expansão mais rápida da história.
O que é afinal? Porque está a atrair tanta atenção?
E qual será o impacto...
04May
As startups terão em breve um regime fiscal em Portugal que pretende trazer condições mais favoráveis para o exercício da sua atividade e que se espera que venha favorecer a retenção destes negócios na economia nacional.
Lançada no ano...
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